22º Sessão Ordinária de 2023 - Colocará em Pauta as Prestações de contas do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei 304/2023.

Sessão Plenária desta Sexta dia 09/06/2023.

A Sra. Presidenta da Câmara Municipal de Coronel José Dias Auricinéia Costa Assis Gomes, colocará em Pauta amanhã dia 13/06/2023 para aprovação desta casa legislativa as prestações de conta do Prefeito Municipal dos exercícios de 2021 e 2022.

Também votará o:

PROJETO DE LEI Nº 304/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

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