Leis Municipais
005/2025"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá, outras providências." Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
003/2026"Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal n° 11.738/2008, no percentual de 7,4%". Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
002/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
001/2026Dispõe sobre a denominação da Quadra de esportes do povoado Salininha, do município de Coronel José Dias - PІ. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
010/2025Projeto de Lei N° 10-2025 Lei Municipal de Liberdade Econômica - "Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Coronel José Dias - PI." Publicada em 23 de Maio de 2025 |
009/2025Projeto de Lei N° 09-2025 cria a Coodenadora Municipal de Proteção e Defesa Civeil (COMPDEC) - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Coronel José Dias - Pl e dá outras providências. Publicada em 19 de Maio de 2025 |
008/2025PROJETO DE LEI Nº 08, DE 25 DE ABRIL DE 2025. - Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. Publicada em 25 de Abril de 2025 |
PLE - 01/2025Projeto de Lei de Incentivo a escolinhas de futebol no Município de Coronel José Dias-PI Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
PLE - 01/2025Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
02/2025Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa local, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulhercs - SMPM. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |