21º Sessão Ordinária de 2023 - Aprovados projetos de Leis de grande relevância para nosso município.
Na última sessão deste mês Maio a Câmara Municipal de Coronel José dias aprova vários projetos de Leis.
A Sra. Presidenta da Câmara Municipal de Coronel José Dias Auricinéia Costa Assis Gomes, colocou em Pauta hoje 30/05/2023 para aprovação desta casa legislativa alguns projetos de leis:
Na qual foi aprovado por todos Vereadores desta casa legislativa. Segue em anexo os projetos das leis aprovados.
1 - O PROJETO DE LEI Nº 301/2023. - o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”
/uploads/ckfinder/files/LDO%202024.pdf
2 - PROJETO DE LEI â„– 301/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS, — PI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/uploads/ckfinder/files/lei%20n%C2%BA%20301_2023%20CRIA%20FUNDO%20MUNICIPAL%20DE%20CULTURA.pdf
3 - PROJETO DE LEI â„– 302/2023 - “Institui o Conselho Municipal de Cultura de Coronel José Dias -PI e dá outras providências”.
Projetos esses de grade relevâncias para município de Coronel Jose Dias. como a criação do Fundo Municipal de Cultura.
O Fundo de Cultura é um dos instrumentos que o Sistema Municipal de Cultura precisa ter para que o município seja integrado ao Sistema Nacional de Cultura.
É o Conselho de Cultura que vai estabelecer as diretrizes gerais para o fomento à cultura e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo.
Mas a gestão – ordenação de despesas, desembolsos e prestação de contas – deve estar a cargo do Poder Executivo local, representado pelo titular da Secretaria Municipal de Cultura ou órgão equivalente.
