Legislação Local
320/2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2024 |
318/2024INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 18 de Março de 2024 |
001/2024"Dispõe sobre a nomeação de Diretor da Escola do Leglslatlvo da Cãmara Municipal de Coronel José Dias- PI, e dá outras Providências". Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
316/2024Reajuste do Piso Nacional dos Profissionais da Educação. Leis Municipais Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
004/2023Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Coronel José Dias/PI, e dá outras providências. Resoluções Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
003/2023Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Município de Cel. José Dias e dá outras providências. Resoluções Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
002/2023CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COONEL JOSÉ DIAS, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
02/2023Dispõe sobre o julgamento de APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de CORONEL JOSÉ DIAS-PI, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Outubro de 2023 |
309/2023Projeto de Lei Nº 309/2023 Coronel José Dias-Pi, 03 de outubro de 2023 Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
307/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO REPASSE DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, AOS SERVIDORES E CONTRATUALIZADOS/CONVENIADOS, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI F Leis Municipais Publicada em 07 de Setembro de 2023 |