Legislação Local
001/2025Assunto > BANCO 00 BRASIL- MANDATO CÂMARA MUNICIPAL· Biênio 2025- 2026 Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
007/2025NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÕGICA E DE PR.OJETOS DA ESCOLA Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
006/2025NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA LEGISLATIVA Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
327/2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI n.0 275 de 30 de novembro de 2021. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2024 |
328Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 46.174,51 (quarenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavo). Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2024 |
001/2012Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal Publicada em 26 de Outubro de 2024 |
325/2024Fixa os Subsídios da Mesa Diretora da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Cel. José Dias/PI, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
324/2024FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO.VICE-PREFETTO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
323/2024Autoriza o executivo Municipal a promover a alienação de veículo pertencente a esta Municipalidade e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 08 de Agosto de 2024 |
322/2024Autoriza a Concessão gratuita de Uso de Bem Público à Entidade local de defesa de direitos sociais e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 27 de Maio de 2024 |