Legislação Local
004/2026REQUERIMENTO N° 004/2026 Requerimento Publicada em 09 de Junho de 2026 |
003/2026REQUERIMENTO N° 003/2026 - Pavimentação, prolongamento, urbanização e denominação de avenida Requerimento Publicada em 09 de Junho de 2026 |
004/2026Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Comissão de Diretor da Esco1a do Legislativo d a Câmara Municipal de Corone l José Dias - PI, e dá outras Providências. Portarias Publicada em 04 de Junho de 2026 |
002/2026REQUERIMENTО №º 002/2026 - Solicito a implantação de iluminação pública, pavimentação e a nomeação da via pública localizada no bairro Boa Vista, situada entre a residência onde mora Dona Carmelita, esposa do Sr. João Dias Pinto, e a residência do Sr. Bertinho, atualmente alugada ao Sr. Rodrigo. Requerimento Publicada em 28 de Maio de 2026 |
003/2026"Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Comissão de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel José Dias - PI, e dá outras Providências. Portarias Publicada em 30 de Abril de 2026 |
002/2026"Dispõe sobre a nomeação do cargo de Comissão de Diretor da Es cola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel José Dias - Pi, e dá outras Providências" Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
001/2026"Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Comissão de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel José Dias - PI, e dá outras Providências"' Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
005/2025"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá, outras providências." Leis Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
003/2026"Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal n° 11.738/2008, no percentual de 7,4%". Leis Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
002/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |