Legislação Local
001/2026Dispõe sobre a denominação da Quadra de esportes do povoado Salininha, do município de Coronel José Dias - PІ. Leis Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
11.1/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão de Assessor Nível I da Câmara Municipal de Coronel José Dias - PI, e dá outras Providências. Portarias Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
012/2025'Dispõe sobre a nomeação em cargo de Comissão de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel José Dias - PI, e dá outras Providências". Portarias Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
009/2025ASSUNTO: Convocação de suplente - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS NETO Ofícios Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
011/2025"Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Comissão de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel José Dias - PI, e dá outras Providências" Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
010/2025"Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Asesessor Nível I da Câmara Municipal de Coronel José Dias - PI, e dá outras Providências" Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
010/2025Projeto de Lei N° 10-2025 Lei Municipal de Liberdade Econômica - "Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Coronel José Dias - PI." Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2025 |
009/2025Projeto de Lei N° 09-2025 cria a Coodenadora Municipal de Proteção e Defesa Civeil (COMPDEC) - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Coronel José Dias - Pl e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2025 |
008/2025PROJETO DE LEI Nº 08, DE 25 DE ABRIL DE 2025. - Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |
02/2025Requerimento N°02-2025 José Abidoral Requerimento Publicada em 08 de Abril de 2025 |